Forças auxiliares
Hierarquia nas PMs e nos Bombeiros: quadros e regras de progressão
A Lei nº 14.751/2023 estabelece regras nacionais para as corporações, mas deixa aspectos da carreira a cargo da legislação e da regulamentação de cada ente federado. Veja o que a norma informa sobre quadros, ingresso e promoções.
há 2 h
Força auxiliar e reserva do Exército: o que a lei atribui à IGPM/BM
A Lei nº 14.751/2023 prevê que a Inspetoria-Geral, integrante do Comando do Exército, reúna dados e assessore a coordenação federal relacionada a essa condição. O Decreto-Lei nº 667/1969 ainda apresenta regras sobre competências das polícias militares e disciplina, embora vários de seus dispositivos tenham sido revogados.
há 3 h
Lei Orgânica das PMs e dos Bombeiros: o que ela define
A Lei nº 14.751/2023 estabelece a natureza institucional, as competências, os princípios e as diretrizes de atuação das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Os artigos considerados também tratam da organização dessas instituições e de sua integração a sistemas nacionais.
há 3 h
Requisitos para ingresso na PM e nos Bombeiros pela Lei nº 14.751/2023
A Lei nº 14.751/2023 fixa condições básicas para entrar nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares, e remete a leis estaduais e aos editais detalhes como critérios de cada etapa.
há 4 h
Escolta policial acompanha distribuição de água em Banabuiú após intimidações
Em Banabuiú, comerciantes interromperam a venda de garrafões após ameaças atribuídas a criminosos que diziam agir em nome do Comando Vermelho. Policiais militares passaram a acompanhar servidores da Cagece na distribuição, enquanto a investigação identificou suspeitos e um possível mandante.
há 16 h