A Marinha do Brasil reúne forças navais, aeronavais e de fuzileiros navais. Sua distribuição pelo país inclui uma Esquadra de combate sediada no estado do Rio de Janeiro e navios auxiliares e de patrulha em áreas costeiras e fluviais. A relação dos distritos navais e suas sedes não está disponível nas informações reunidas para esta matéria.
Onde está concentrada a força?
A maior parte dos meios navais, sobretudo os de maior porte, está no Rio de Janeiro, onde também fica a Esquadra. Essa concentração constitui a “espinha dorsal” da Marinha.
O porta-helicópteros Atlântico é o capitânia da Esquadra. A força também conta com fragatas, submarinos convencionais, navios anfíbios, uma brigada expedicionária de fuzileiros navais e esquadrões aéreos, formados principalmente por helicópteros. Há uma proposta de criar uma segunda Esquadra no Norte ou no Nordeste, mas ela ainda não foi estabelecida.
Como os meios são distribuídos fora da Esquadra?
Navios de patrulha e auxiliares também ficam em diferentes pontos do litoral e das bacias do Amazonas e do Paraguai. Na Amazônia e no Pantanal, navios de assistência hospitalar prestam atendimento a populações ribeirinhas.
Quais áreas têm prioridade?
A Estratégia Nacional de Defesa prioriza o controle das áreas marítimas entre Santos e Vitória e na foz do Amazonas. Já a Estratégia de Defesa Marítima de 2023 inclui entre as áreas de interesse a Elevação do Rio Grande, as proximidades de ilhas oceânicas e as bacias petrolíferas de Santos e Campos.
O Livro Branco da Defesa Nacional considera prioritárias as águas jurisdicionais brasileiras e uma região que se estende entre o Paralelo 16 norte, a costa oeste da África, a Antártica, o leste da América do Sul e o leste das Antilhas Menores. Esse espaço é chamado, no pensamento militar brasileiro, de entorno estratégico.
Que funções a Marinha exerce no território?
A legislação designa o Comandante da Marinha como Autoridade Marítima e lhe atribui responsabilidades complementares às funções de defesa, entre elas:
- orientar e controlar a Marinha Mercante em assuntos relacionados à defesa nacional;
- garantir a segurança da navegação aquaviária;
- fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores;
- apoiar órgãos federais no combate a delitos de repercussão nacional ou internacional relacionados ao mar, às águas interiores e às áreas portuárias.
Essas responsabilidades abrangem as águas jurisdicionais brasileiras, que incluem hidrovias e águas internas, mar territorial, zona econômica exclusiva e águas sobre a plataforma continental estendida.
Na patrulha naval, a Marinha pode empregar força de forma limitada contra ilícitos como contrabando, tráfico de armas e drogas, pesca não autorizada, terrorismo e pirataria. A inspeção naval, por sua vez, não prevê o uso da força: seu foco é proteger vidas, promover a segurança da navegação e prevenir a poluição ambiental.
Para a segurança do tráfego aquaviário, a Marinha mantém balizamentos, faróis, estações meteorológicas e centros de comunicação, além de realizar levantamentos hidrográficos. Em 2022, administrava 199 dos 206 faróis existentes na costa brasileira.
O Brasil também atribui à Marinha e à Força Aérea missões de busca e salvamento no Atlântico, até o meridiano de 10° W. A área abrangida supera quatorze milhões de quilômetros quadrados, conforme o compromisso brasileiro na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
Qual é o papel da Marinha por não haver guarda costeira?
O Brasil não tem uma guarda costeira separada. A Marinha assume atividades características desse tipo de serviço, como patrulhamento e inspeção, busca e salvamento e segurança da navegação. Uma proposta de lei para criar uma autarquia federal vinculada à Marinha acabou engavetada no Congresso.
Perguntas frequentes
O que é a Autoridade Marítima?
É a função atribuída por lei ao Comandante da Marinha. Entre suas responsabilidades estão a segurança da navegação aquaviária e a fiscalização de normas no mar e nas águas interiores.
Onde fica a Esquadra da Marinha?
A Esquadra tem sede no estado do Rio de Janeiro, onde se concentra a maior parte dos meios navais, especialmente os de maior porte.
O Brasil tem guarda costeira?
Não. A Marinha realiza atividades de patrulha, inspeção, busca e salvamento e segurança da navegação que, em outros países, podem caber a uma guarda costeira.
Quantos faróis a Marinha administra na costa?
Em 2022, eram 199 dos 206 faróis existentes na costa brasileira.
Informações conferidas em 7 de novembro de 2026.
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