Condecorações de Estado são prêmios ou ordens honoríficas concedidos a cidadãos ou estrangeiros e costumam ser classificadas como militares ou civis. No Brasil, a Ordem do Mérito Militar pode distinguir militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, por serviços relevantes à nação, especialmente ao Exército Brasileiro.
De onde vem a Ordem do Mérito Militar?
A ordem foi criada durante o governo de Getúlio Vargas. Seu desenho faz referência à antiga Imperial Ordem de São Bento de Avis, que também era destinada a militares. O regulamento foi aprovado posteriormente, e decretos sucessivos alteraram as disposições da condecoração. O decreto mais recente indicado é de 2000.
Quem concede e quem pode receber?
O Presidente da República ocupa a função de grão-mestre da ordem. A grã-cruz e o colar são transmitidos ao sucessor presidencial. Entre os agraciados com a grã-cruz estão os membros do Conselho da Ordem — o Ministro da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores e o Comandante do Exército — e os Generais de Exército.
Além desses casos, a condecoração pode reconhecer militares, civis e instituições, do Brasil ou de outros países, por serviços relevantes à nação brasileira. Os critérios específicos para cada grau não estão detalhados nas informações disponíveis.
Quais são os graus?
A Ordem do Mérito Militar tem cinco graus, apresentados do mais alto ao mais baixo:
- Grã-Cruz
- Grande-Oficial
- Comendador
- Oficial
- Cavaleiro
Como é a insígnia?
No anverso, a insígnia tem uma cruz florada branca. No centro, um medalhão redondo verde reúne duas efígies — uma da República e outra de um militar — cercadas pela inscrição “Mérito Militar”. O conjunto é ladeado de ouro. A fita é verde, guarnecida de branco e atravessada por duas listras brancas.
Quais outras condecorações militares existem?
Entre as ordens militares brasileiras estão as do Mérito Naval, Mérito Aeronáutico, Mérito da Defesa e Mérito das Forças Armadas. Também aparecem na relação de condecorações medalhas como a Marechal Cordeiro de Farias, a Medalha de Guerra, a Medalha de Campanha e a Medalha Sangue do Brasil. As informações disponíveis não detalham os critérios de concessão dessas outras distinções.
Qual é a ordem de precedência?
A ordem de precedência entre as condecorações militares não está especificada nas informações disponíveis.
Perguntas frequentes
A Ordem do Mérito Militar é só para militares?
Não. Ela também pode distinguir civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, por serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército.
Quem é o grão-mestre da Ordem do Mérito Militar?
O Presidente da República. A grã-cruz e o colar são transmitidos ao sucessor.
Quando a ordem foi criada?
A criação ocorreu em 1934, durante o governo de Getúlio Vargas. O regulamento foi aprovado em 1960, e decretos posteriores alteraram as disposições da ordem; o decreto mais recente indicado é de 2000.
Informações conferidas em 13 de novembro de 2026.
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