Na maioria das forças armadas mais avançadas, entrar na carreira de oficial exige diploma de ensino superior, inclusive para militares que vieram das categorias de sargentos e praças. A formação pode ser feita em uma instituição civil antes do ingresso ou em uma academia militar. Há países em que a patente de oficial não exige grau universitário, como o Reino Unido, a Suíça, a Suécia e Israel, embora nesses casos muitos oficiais também tenham formação superior.
O que é ser oficial?
Oficial é o membro das forças armadas investido de autoridade. Ela é delegada por um soberano ou por um Estado e formalizada em um documento chamado carta-patente, que define o posto, os poderes, os deveres e as responsabilidades do oficial. Em geral, os oficiais são os únicos militares habilitados a comandar unidades; militares de categorias inferiores podem chefiar subunidades ou frações de unidades.
Os oficiais costumam ser divididos em três categorias: generais, superiores (coronel, tenente-coronel e major) e subalternos (primeiro-tenente e segundo-tenente). Em algumas forças armadas, o capitão forma uma categoria intermediária entre oficiais superiores e subalternos. Nas forças armadas modernas, os oficiais representam normalmente entre um oitavo e um quinto do pessoal.
Qual formação é exigida?
Os oficiais recebem, em geral, formação em gestão e liderança, além de treinamento especializado ligado à ocupação militar ou às funções que vão exercer.
Como funciona o caminho pelo serviço militar nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, pessoas sem diploma universitário podem, em certas circunstâncias, receber patente de oficial. Para serem promovidas a capitão ou equivalente, porém, precisam obter um grau. Cerca de 70% dos oficiais em serviço ativo receberam a patente pelo Reserve Officer Training Corps (ROTC), composto por programas de formação oferecidos em centenas de universidades. O sistema é semelhante ao CPOR/NPOR do Exército Brasileiro. Já os graduados nas academias das forças armadas recebem a patente após a formatura e representam cerca de 20% do corpo de oficiais.
Outro caminho é a patente direta, permitida a certos profissionais civis com certificações especiais, como cientistas, médicos, farmacêuticos, enfermeiros, clérigos e advogados. Esses oficiais não têm autoridade de comando fora de suas áreas profissionais.
Como funciona em Portugal?
Em Portugal, há oficiais do quadro permanente, que servem de forma permanente, e oficiais em regime de voluntariado ou contrato (RV/RC), que permanecem nas Forças Armadas por um período limitado e depois retornam à vida civil. O ingresso nos dois regimes exige grau de ensino superior.
- Podem ingressar no RV/RC titulares de licenciatura que sejam militares das categorias de sargentos ou praças, além de civis com menos de 27 anos.
- Em alguns casos, como o dos médicos, o limite de idade é de 30 anos.
- Antes do ingresso, os candidatos frequentam um curso de formação de oficiais com duração de 16 semanas.
- A carreira em RV/RC tem como posto máximo tenente ou segundo-tenente.
Como funciona no Reino Unido?
No Reino Unido, o ingresso pode ocorrer por entrada direta, para quem vem da vida civil, ou por entrada tardia, destinada a militares das categorias de sargentos e praças que recebem patente de oficial. Os dois grupos recebem a mesma patente, concedida pela Rainha, mas geralmente exercem funções diferentes. Para a entrada direta, é necessário ter pelo menos o ensino secundário completo; cerca de 85% dos oficiais têm grau universitário. A patente é concedida após um curso de um ano, que inclui formação tática e de combate, além de treinamento em liderança, gestão e relações internacionais.
O que é a reserva militar?
Em termos militares, reserva pode designar um corpo de tropas que não é empenhado inicialmente em combate e fica disponível para situações como realizar um contra-ataque, prever uma ruptura ou explorar um sucesso. A força militar da reserva é diferente: reúne militares que, depois de cumprir suas obrigações militares normais, mantêm o compromisso de prestar serviços à defesa do país pelos prazos definidos em lei, como complemento da força principal.
Perguntas frequentes
É preciso ter diploma para ser oficial?
Na maioria das forças armadas mais avançadas, o ingresso na carreira de oficial exige ensino superior. Reino Unido, Suíça, Suécia e Israel são exceções, embora muitos de seus oficiais também tenham formação universitária.
O que é a carta-patente?
É o documento que formaliza a delegação de autoridade ao oficial e define seu posto, poderes, deveres e responsabilidades.
Quanto tempo dura o curso de formação em Portugal para o RV/RC?
O curso de formação de oficiais dura 16 semanas.
Quem pode entrar como oficial temporário em Portugal?
Podem ingressar titulares de licenciatura que sejam sargentos ou praças, ou civis com menos de 27 anos. Em alguns casos, como o dos médicos, o limite é de 30 anos.
