A Marinha do Brasil (MB) é o ramo naval e de guarda costeira das Forças Armadas e a autoridade marítima do país. Entre suas responsabilidades estão a defesa, o gerenciamento e a fiscalização das águas jurisdicionais brasileiras, além da atuação no Atlântico Sul. Em 2026, a força tinha 77 216 integrantes, incluindo 16 000 fuzileiros navais.
Para entender o trabalho das praças, é importante distinguir as áreas de atuação da Marinha das especialidades e dos cargos individuais. As informações disponíveis não especificam quais especialidades existem, as funções de cada uma nem os caminhos de ingresso e progressão na carreira.
Como a Marinha está organizada?
As forças da Marinha incluem componentes navais, aeronavais e de fuzileiros navais. A Esquadra de combate fica no estado do Rio de Janeiro, enquanto meios auxiliares e de patrulha estão distribuídos pelo litoral e pelas bacias do Amazonas e do Prata. A maior parte dos meios navais, especialmente os de maior porte, também se concentra no Rio de Janeiro. Há uma proposta para estabelecer uma segunda Esquadra no Norte ou Nordeste do país.
O porta-helicópteros Atlântico é o capitânia da Esquadra. Entre os meios que o acompanham estão fragatas, submarinos convencionais, navios anfíbios, uma brigada expedicionária de fuzileiros navais e esquadrões aéreos, principalmente de helicópteros. As ambições de longo prazo incluem um submarino nuclear.
Qual é a função da Marinha?
A Marinha prepara e emprega o poder naval, formado por meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, além de bases e estruturas de comando, controle, logística e administração. Esse poder tem quatro tarefas básicas: controlar áreas marítimas, negar ao inimigo o uso do mar, projetar poder sobre terra e contribuir para a dissuasão. Na história naval brasileira, predominam a projeção de poder e o controle de área marítima. A Estratégia Nacional de Defesa de 2008 priorizou a negação do uso do mar.
Além da defesa, a instituição exerce atribuições subsidiárias. O Comandante da Marinha é designado Autoridade Marítima e, nessa condição, orienta e controla a Marinha Mercante, contribui para a segurança da navegação aquaviária e implementa e fiscaliza leis e regulamentos no mar e nas águas interiores.
Quais são as principais atividades do dia a dia?
- Patrulha naval: permite o emprego limitado de força contra contrabando, tráfico de armas e drogas, pesca não autorizada, terrorismo, pirataria e outros ilícitos.
- Inspeção naval: não admite o emprego da força e se volta à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental.
- Busca e salvamento (SAR): a Marinha e a Força Aérea têm atribuições em uma área do Atlântico que vai até o meridiano de 10° W e cobre mais de quatorze milhões de quilômetros quadrados.
- Segurança do tráfego aquaviário: a Marinha opera balizamentos, faróis, estações meteorológicas e centros de comunicação, além de realizar levantamentos hidrográficos. Em 2022, administrava 199 dos 206 faróis da costa brasileira.
- Ciência e logística: a Marinha mantém bases científicas nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo e de Trindade e Martim Vaz, opera a Estação Antártica Comandante Ferraz e a logística do Programa Antártico Brasileiro. Também participa do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), criado em 1989.
Como a Marinha se relaciona com outros órgãos?
As atribuições da Marinha se cruzam com as da Polícia Federal, que fiscaliza zonas portuárias, calhas de rios e acessos marítimos a pontos críticos do litoral. Também pode haver sobreposição com o IBAMA na fiscalização ambiental. O cumprimento das atribuições subsidiárias envolve contatos com a Polícia Federal, o IBAMA, a ANTAQ, o ICMBio e a Receita Federal.
O Brasil não tem guarda costeira; a Marinha concentra funções como patrulha, inspeção, socorro, salvamento e segurança da navegação. Propostas para criar uma guarda costeira já foram apresentadas, mas o projeto de lei mencionado foi arquivado no Congresso e não voltou a ser retomado por sucessores do ministro da Marinha que o propôs em 1983.
Qual é o papel das praças na força?
A Marinha depende pouco do serviço militar obrigatório, em comparação com o Exército. As informações disponíveis, porém, não apresentam quadros, especialidades ou cargos de praças, nem explicam as funções específicas de cada área ou as etapas de progressão na carreira.
Perguntas frequentes
A Marinha é uma guarda costeira?
O Brasil não tem uma guarda costeira separada, e a Marinha assume funções típicas desse tipo de organização, como patrulha, inspeção, socorro, salvamento e segurança da navegação. A instituição se descreve como uma “marinha dual”, apta tanto à guerra quanto ao policiamento litorâneo e fluvial.
Quantas pessoas servem na Marinha?
Em 2026, a Marinha tinha 77 216 integrantes, incluindo 16 000 fuzileiros navais.
Quem é a Autoridade Marítima?
O Comandante da Marinha é designado Autoridade Marítima e exerce atribuições subsidiárias da força.
Informações conferidas em 12 de novembro de 2026.
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