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EEAR: o que a escola oferece e o que a lei prevê sobre o ensino na Aeronáutica

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Em resumo

  • A Escola de Especialistas de Aeronáutica oferece cursos de formação e aperfeiçoamento de sargentos da FAB.
  • Veja onde funciona e como a Lei nº 12.464/2011 enquadra o ensino na Aeronáutica; as fontes consultadas não detalham requisitos específicos de ingresso.
  • De acordo com o Ministério da Defesa, a escola foi inicialmente sediada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
(Guaratinguetá - SP, 27/11/2020) Chegada a Escola de Especialistas de Aeronáutica. Foto: Alan Santos/PR
(Guaratinguetá - SP, 27/11/2020) Chegada a Escola de Especialistas de Aeronáutica. Foto: Alan Santos/PR. Foto: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil / Wikimedia Commons · CC BY 2.0

A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) oferece cursos de formação e aperfeiçoamento de sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo a página da instituição publicada pelo Ministério da Defesa. A mesma fonte informa que a escola também promove cursos de língua portuguesa e de adaptação à cultura brasileira para militares de nações amigas que estejam em atividade no Brasil. A EEAR é conhecida como “Berço dos Especialistas”.

Onde fica a EEAR?

De acordo com o Ministério da Defesa, a escola foi inicialmente sediada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Desde 1950, funciona em Guaratinguetá, no interior paulista. A página oficial também registra que a EEAR surgiu durante a Segunda Guerra Mundial, a partir da junção de pessoal e equipamentos da aviação da Marinha e do Exército brasileiros.

Sede informada pelo Ministério da Defesa
Guaratinguetá (SP)
A EEAR funciona na cidade desde
1950
Lei sobre o ensino na Aeronáutica
Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011

Fonte: Escola de Especialistas de Aeronáutica (Ministério da Defesa)

O que a lei estabelece sobre o ensino?

A Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011, dispõe sobre o ensino na Aeronáutica. Conforme o artigo 1º, a finalidade desse ensino é qualificar militares da ativa e da reserva e civis para exercer cargos e funções previstos na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica. A lei também determina que essa formação observe as diretrizes e bases da educação nacional, consideradas as particularidades do ensino na Aeronáutica.

O artigo 2º caracteriza o ensino como um processo contínuo e progressivo de educação integral, desenvolvido em fases de qualificação profissional com exigências crescentes. Entre os princípios listados no artigo 3º estão a observância dos valores, virtudes e deveres militares, a profissionalização continuada e a preservação das tradições nacionais e militares.

A lei prevê ainda o Sistema de Ensino da Aeronáutica (SISTENS), destinado a qualificar pessoal militar e civil. De acordo com os artigos 4º e 6º, esse sistema inclui um órgão central, organizações de ensino e outras organizações da Aeronáutica que desenvolvam atividades de ensino, pesquisa, extensão ou apoio ao ensino.

Quais são os requisitos para ingressar?

A página do Ministério da Defesa e os dispositivos da Lei nº 12.464/2011 apresentados nas fontes não detalham requisitos específicos de ingresso na EEAR. Portanto, as informações aqui reunidas descrevem a atuação da escola e o marco legal do ensino, mas não estabelecem critérios de seleção.

Informações conferidas em 3 de novembro de 2026.

Fontes

  1. Escola de Especialistas de Aeronáutica (Ministério da Defesa)
  2. Lei nº 12.464/2011 (ensino na Aeronáutica)

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima e revisado segundo a nossa política editorial. Encontrou um erro? Peça uma correção.

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